Termos de Uso

VISÃO GERAL

Este site é operado pela BrenPets. Ao longo do site, os termos "nós", "nosso" e "nossa" referem-se à BrenPets.

A BrenPets disponibiliza este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços nele oferecidos, condicionados à aceitação dos presentes Termos de Uso, bem como de todas as políticas e avisos aqui publicados.

Ao acessar nosso site ou realizar uma compra, você concorda com estes Termos de Uso e com todas as políticas aplicáveis.

Recomendamos que leia atentamente este documento antes de utilizar nossos serviços.

1. Uso da Loja

Ao utilizar nosso site, você declara que:

  • Possui capacidade legal para realizar compras;
  • Utilizará o site apenas para fins lícitos;
  • Não utilizará nossos produtos ou serviços para qualquer finalidade ilegal ou proibida pela legislação brasileira.

É proibido transmitir vírus, códigos maliciosos ou qualquer conteúdo que possa comprometer o funcionamento do site.

O descumprimento destes Termos poderá resultar na suspensão ou encerramento do acesso aos nossos serviços.

2. Condições Gerais

Reservamo-nos o direito de recusar atendimento, cancelar pedidos ou limitar compras sempre que houver suspeita de fraude, abuso ou utilização indevida da plataforma.

As informações transmitidas pelo site são protegidas por tecnologias de segurança, sendo os dados de pagamento processados de forma criptografada.

3. Informações do Site

Nos esforçamos para manter todas as informações atualizadas e corretas.

Entretanto, podem ocorrer erros de digitação, informações desatualizadas ou imprecisões referentes a:

  • preços;
  • descrições;
  • disponibilidade;
  • promoções;
  • imagens;
  • prazos de entrega.

A BrenPets poderá corrigir essas informações a qualquer momento, sem aviso prévio.

4. Produtos e Preços

Todos os produtos comercializados estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

As cores visualizadas podem variar conforme a tela do dispositivo utilizado.

Reservamo-nos o direito de:

  • alterar preços;
  • modificar especificações;
  • descontinuar produtos;
  • limitar quantidades por pedido.

5. Pedidos

Após a realização da compra, a BrenPets poderá entrar em contato para confirmação de dados quando necessário.

Pedidos poderão ser cancelados em casos de:

  • suspeita de fraude;
  • inconsistências cadastrais;
  • indisponibilidade do produto;
  • erro de preço ou cadastro.

Caso isso ocorra, o cliente será comunicado e, quando aplicável, receberá o reembolso integral.

6. Informações Cadastrais

O cliente é responsável por fornecer informações corretas e atualizadas durante a compra.

Dados incorretos podem ocasionar atrasos na entrega ou cancelamento do pedido.

7. Ferramentas e Serviços de Terceiros

Nosso site poderá utilizar serviços e ferramentas fornecidos por terceiros.

A BrenPets não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades ou políticas próprias desses fornecedores.

8. Links Externos

Nosso site poderá conter links para páginas de terceiros.

A BrenPets não possui controle sobre esses sites e não se responsabiliza por seu conteúdo, políticas ou serviços.

9. Comentários e Conteúdo Enviado

Ao enviar avaliações, comentários, sugestões ou qualquer outro conteúdo, você autoriza a BrenPets a utilizá-los em nossos canais de comunicação, respeitando a legislação vigente.

Não serão aceitos conteúdos que:

  • violem direitos autorais;
  • contenham linguagem ofensiva;
  • divulguem informações falsas;
  • promovam atividades ilegais.

10. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme nossa Política de Privacidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

11. Erros e Atualizações

Podemos corrigir erros, omissões ou informações desatualizadas a qualquer momento, inclusive após a realização de um pedido, quando necessário.

12. Usos Proibidos

É proibido utilizar o site para:

  • atividades ilegais;
  • fraudes;
  • violação de direitos autorais;
  • disseminação de vírus;
  • envio de spam;
  • obtenção indevida de dados;
  • qualquer prática que comprometa a segurança da plataforma.

13. Limitação de Responsabilidade

A BrenPets não garante que o site permanecerá disponível de forma ininterrupta.

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, não nos responsabilizamos por prejuízos decorrentes de:

  • indisponibilidade temporária;
  • falhas de internet;
  • uso inadequado dos produtos;
  • informações fornecidas incorretamente pelo cliente.

14. Vigência

Os presentes Termos permanecem válidos enquanto o usuário utilizar nossos serviços.

A BrenPets poderá suspender ou encerrar o acesso de usuários que violem estes Termos.

15. Alterações dos Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos de Uso sempre que necessário.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

16. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo:

  • Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990);
  • Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
  • Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

17. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelos canais oficiais da BrenPets.